ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAIOBÁ

Agosto 2017

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ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAIOBÁ, REALIZADA AOS 18 (dezoito) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2017 (dois mil e dezessete), às dezenove horas e trinta minutos, nas dependências do salão do SECOVI, sito à Secovi PR sito à rua Dr. Pedrosa, 475 Centro, Curitiba - Paraná  reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os Senhores Condôminos do Edifício Caiobá, situado no Município de Matinhos-PR à Rua Augusto Blitzkow, 200, atendendo a convocação expedida pelo Sindico Ricardo Vidinich, em segunda convocação, tendo em vista o quórum insuficiente no horário estipulado para a primeira convocação. O Síndico Ricardo Vidinich abriu a sessão desejando uma boa noite a todos e apresentou os comprovantes de publicação do “Edital de Convocação” afirmando que o mesmo foi fixado no Condomínio Edifício Caiobá em local visível no Condomínio com quinze dias de antecedência conforme prevê nossa Convenção. O Edital também foi enviado por carta específica a todos os condôminos e por email para aqueles cadastrados. Assim foram instalados os trabalhos com a presença dos Senhores Condôminos que assinaram o livro de presença respectivo constando de 19 (dezenove) condôminos presentes correspondentes aos apartamentos 101, 109, 201, 406, 507, 902, 1001, 1005, 1101, 1102, 1103, 1107, 1202, 1203, 1407, 1503, 1510, 1603 e 1605 na sequencia foi efetuada a conferência das 28 (Vinte e oito) procurações apresentadas, que acordo com o livro assinado, correspondem aos apartamentos 107, 207, 208, 307, 309, 310, 405, 408, 409, 504, 606, 705, 707, 710, 802, 1002, 1003, 1109, 1204, 1208, 1209, 1304, 1401, 1501, 1601, 1606, 1609 e 1610. O sindico solicitou que fossem eleitos o presidente e secretário para a Assembleia. Candidataram-se a presidente a senhora Jeanine Lepca Campelli a secretário o senhor Gustavo Amaral, tendo sido ambos eleitos por unanimidade pelos presentes. Na sequência a Senhora Presidente leu o Edital de Convocação que havia sido enviado em 1º de agosto de 2017. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAIOBÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Caiobá, 1º de agosto de 2017. Convoco os senhores condomínios do Edifício Caiobá para reunião geral extraordinária a ser realizada no Secovi PR sito à rua Dr. Pedrosa, 475 Centro, Curitiba-PR às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em segunda convocação com qualquer número de presentes. Todos os ritos seguirão o definido na Convenção do Condomínio disponível no site https://conedcaioba.wixsite.com/edificio-caioba. Assuntos a serem discutidos: 1- Formação de grupo de interessados para ação comum contra a Sanepar pela cobrança de taxa mínima; 2- Prestação de contas da administração do período janeiro de 2016 a janeiro de 2017; 3- Relato sobre andamento de pequenas obras; 4- Discussão de prioridades sobre ações adicionais a serem tomadas para atendimento a reformas e melhorias; 5- Assuntos Gerais. Atenciosamente, Ricardo Vidinich Síndico do Condomínio Edifício Caiobá. Iniciou-se com o item 1 da Pauta – Assunto Água: Sr. sindico Ricardo Vidinich iniciou apresentando em Power Point projetando gráficos e números do estudo sobre o consumo real das partes. O estudo foi feito com base nas leituras efetuadas diariamente pelos empregados do condomínio no medidor da Sanepar, que atende ao edifício Caiobá e o Caiobá Praia Hotel, e no medidor da entrada da caixa no telhado do condomínio. Entre o período de fevereiro de 2014 e agosto de 2017 os valores cobrados pela SANEPAR foram de 81.188 m³ (ou 81,1 milhões de litros) e o volume consumido pelo condomínio foi de apenas 17.717 m³ (ou 17,7 milhões de litros), uma diferença portanto de 63,4 milhões de litros de agua. Também explanou como estão sendo feitos os rateios de água entre o condominio, com 161 unidades, e o hotel, com 84 unidades, utilizando como exemplo a última fatura com vencimento em 7 de agosto de 2017, onde, o valor da agua mais o esgoto totalizou R$9.766, resultando na seguinte equação 9.766/245*88 =R$3.358,70 (34,3%) para o Hotel e 9.766/245*161=R$6.437,50. (67%) para o Condomínio. Na sequencia o Advogado do condomínio Dr. Luís Gustavo Fusinatto Magnani OAB/PR-46.581 esclareceu a realidade e possíveis formas de se recuperar valores cobrados a mais pela SANEPAR, inclusive com jurisprudência dos tribunais superiores, de recebimento já obtidos por parte de outros clientes com o mesma questão. Apresentada a forma jurídica mais recomendada poderá ser feita a cobrança contra a SANEPAR através de uma Associação a ser criada entre os condomínios interessados, conforme prevê a lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 Código Civil no Capítulo II artigos de 53 a 61, para a recuperação de valores pagos a mais dos últimos 10 anos que a SANEPAR e também o hotel devem ao nosso condomínio. Após debates e questionamentos entre os presentes ficou esclarecido que a Associação somente poderá propor a ação após 1(um) ano de formação, tem que ser constituída por no mínimo 3 pessoas (presidente, secretário e tesoureiro) e os beneficiários somente serão os membros filiados até o dia em que a ação for proposta. A assembleia foi informada que de que após levantamentos junto à Sanepar e Caixa dos últimos dez anos o condomínio irá propor as tratativas administrativas e se não concluídas a termo vai entrar com ação contra o hotel para recuperação dos valores pagos desproporcionais aos consumos, sendo decidido que por ser competência administrativa do sindico e do conselho estes deveriam tomar as providencias necessárias. Passou então ao item 2 da Pauta - Prestação de contas de Janeiro de 2016 até janeiro de 2017. A prestação de constas do período anterior, foi apresentado pela ex-sindica Sra. Lídia Patchulski com a leitura das principais ações executadas e a apresentação dos balancetes mensais. Inquirida pela assembleia se o conselho se havia pronunciado foi respondido que todas as apresentações estavam de acordo com exceção do pagamento elevado da água para o Hotel Caiobá que totalizou no mês de Dezembro de 2016 R$ 86.802,85, ao qual a sindica alegou que correspondiam a valores pendentes de 2014, três valores de 2015 e um valor de 2016 que não foram pagos nas datas por não terem sido cobradas em tempo pelo Hotel. O conselho alegou que não poderia aprovar sem ter certeza de que todos os valores não haviam sido pagos anteriormente. Assim a aprovação de contas ainda encontra-se pendente e deverá ser aprovada quando todas as pendências forem sanadas. O Sr. Ricardo (Sindico atual) comentou que não foram entregues os documentos de parte de todo o histórico contábil como as pastas mensais de prestação de contas (Balancetes mensais) que foram assinados pelos ex-conselheiros e contém todas as notas fiscais e recibos dos serviços prestados e compra de material do condominio deste período que a administração anterior atuou até 2016. A Sra. Lídia (ex-síndica) comentou transferiu uma grande parte da documentação de folha de pagamento, encargos e impostos, bem como os livros de registros de empregados e das atas para o novo sindico. Foi solicitado a entrega do balancetes do período Janeiro 2016 até Janeiro 2017 que estavam em sua posse naquele instante em função da aprovação das contas do período passado e não numa próxima assembleia após análise. A ex-síndica não concordou inicialmente, mas por insistência dos participantes da reunião ela concordou, e iniciou um documento para listar os itens que estaria entregando nesta data formalmente. Também foi solicitado que fossem entregues os balanços e balancetes de 2001 a 2014, período da gestão da ex-síndica, para que fossem mantidos em posse do condomínio, assim como as cópias de Registro de Imóveis dos Proprietários que foram requeridos e pagos pelo condomínio e os Contratos de Obras já executadas, em virtude de acionamento de garantias, rastreabilidade e histórico do patrimônio do Condomínio Edifício Caiobá. A ex-síndica disse que não tinha mais parte desta documentação, mas que iria procurar no condomínio, e em outros locais essa documentação principalmente os balanços e balancetes para entrega até dia 15/09/2017. Passou-se então ao item 3 da Pauta – Relato Pequenas Obras: O Sr. Ricardo através de projeção com Power Point fez uma apresentação dos seguintes itens: A) Resumo da Prestação de Contas do período janeiro de 2017 a agosto de 2017, hoje com um saldo de R$181.966,69. B) Apresentação do site do Condomínio na internet para os que ainda não o conheciam, criado nesta gestão, focando na informação atualizada para todos os condôminos, onde se pode ter todas as informações tais como: agenda do condomínio, equipe de funcionários, ATAS, estatuto, história, informações atuais, solicitação de segunda via de boletos, balancetes, além de contato com a administradora e o próprio sindico, em caso de qualquer necessidade ou mesmo para sugestões. Foi sugerido e será incluso um campo no site disponível para comentários dos Conselheiros. C) Foi apresentada uma câmera eletrônica instalada na portaria do Edifício Caiobá, que está sendo testada (modelo bem moderno, podendo ser acessada de qualquer lugar remotamente). Será apresentado em reunião futura sugestão para instalação de outras câmeras a serem posicionadas estrategicamente, como nas entradas dos portões e áreas comuns. D) Foram apresentadas através de fotos de “antes e depois”, com as melhorias no sistema de iluminação dos corredores, substituídas por lâmpadas de Led, agora com luz em toda a extensão do corredor, sendo elas também luzes de emergência em caso de falta de energia, com duração de até 12 horas, através de um sistema de bateria. E) Apresentadas fotos das trocas dos números de identificação dos andares do prédio. F) Foi relatado que houve dias atrás uma audiência de reclamatória trabalhista contra a empresa que fez a reforma das venezianas e tendo sido arrolado o condomínio, porém o reclamante não compareceu, sendo encerrado o caso juridicamente. Passou-se então ao item 4 da Pauta - Prioridades sobre ações a serem tomadas para reformas e melhorias: A) O sindico Sr. Ricardo relatou que os motores o e sistema de controle dos elevadores são muito antigos, de 1961, e além de apresentarem muitos defeitos também consomem muita energia elétrica, sendo que, o condomínio poderia aproveitar do programa de eficiência energética da Copel para implementar atualizações a custo muito reduzido com os aportes a fundo perdido do programa da Copel. Inicialmente o sindico se propôs a fazer o projeto técnico para apresentação à Copel e competir pelos recursos disponíveis. Em função de questionamentos de alguns condôminos o sr. Sindico vai simplesmente cumprir seu papel institucional de gestão e contratar os serviços de empresas especializadas em elevadores e de eficiência energética, se disponíveis, para elaboração do projeto. O custos do projeto deverão ser aprovados pelo Conselho. B) Outro ponto que se mostra importante é a reforma das prumadas de distribuição de agua para o condomínio. O sindico apresentou fotos de apartamentos que estão fazendo reforma de suas instalações internas e ligando às prumadas totalmente deterioradas do condomínio. Houve votação e foi aprovado por unanimidade início das ações necessárias para evolução das obras hidráulicas (providencias para contratação do projeto hidráulico). O sindico sugeriu que fosse contratada uma empresa de confiança e com larga experiência no mercado para fazer um projeto hidráulico de instalação de novas prumadas através de contratação direta, visto que em recente contratação de outro condomínio essa firma de engenharia já havia apresentado preços bem competitivos em relação ao outras a JAGUARÊ PROJETOS EIRELI registrada no CREAPR desde 1978. Foi votada e provada pela maioria, com dois votos contra dos condôminos Edilson (apt. 1202 ) e Beatriz (apt. 802), a contratação da empresa JAGUARÊ PROJETOS EIRELI para execução do projeto para a reforma hidráulica das prumadas, que são as tubulações hidráulicas principais do Edifício e distribuem água para os apartamentos. A contratação do projeto hidráulico irá possibilitar futuros orçamentos com escopo claro e definido, para um planejamento de obra que tenha cronograma exequível (COMEÇO, MEIO E FIM), com a melhor técnica possível. Foi destacado pelo síndico que a empresa é muito conhecida e renomeada no mercado, o que trará economia na execução da obra que futuramente será apresentada para a aprovação em assembleia. Passou-se então ao item 5 da Pauta - Assuntos Gerais: A) Solicitado ao Sindico para verificar como fazer uma queixa formal/oficial para reclamar sobre a Agua Suja da piscina do hotel que em função de proliferação de insetos pode promover doenças. B) Foi sugerido e solicitada a implantação da Identificação para visitantes com crachá na portaria (ou outro sistema que promova o controle da hora de entrada e saída), com anotação do responsável (morador), para melhorar o controle e segurança do condomínio, pensando nos tempos de hoje que já não são os mesmos. C) Solicitada a identificação do pessoal da Raquetinha/Vôlei de praia, para evitar a entrada do pessoal sem identificação e sem permissão de proprietário de apartamento do condomínio. D) Sobre a internet, o sindico informou que pesquisou, conforme solicitação de alguns dos condôminos, a possibilidade de fazer uma troca de sistema para outras provedoras, contudo, concluiu que o Condominio teria que executar uma mudança (investimento com representatividade) em parte da infraestrutura recém instalada a mais ou menos 2 anos, e que em breve a empresa que nos atende, terá um upgrade com incremento de troca para cabo em fibra ótica, mudança técnica, que pode trazer uma melhoria ainda desconhecida. E comentou que o custo hoje mensal do condomínio é de R$650,00/mês, e os condôminos que necessitem mais velocidade ou modem exclusivo podem contratar esses serviços diretamente com a NETKROM provedora atual do serviço. No final da reunião o Sindico Sr. Ricardo recebeu as pastas de balancetes dos meses de Janeiro de 2016 a Janeiro de 2017 da ex sindica Sra. Lídia, e pelo adiantado da hora e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, deu por encerrados os trabalhos, tendo determinado a lavratura do presente ata, que achada de acordo, consoante deliberado, vai datilografada e anexa neste livro de atas, tendo sido assinada pela senhora Presidente e por mim, Secretário. Curitiba, 18 de agosto de 2017.